O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma investigação preliminar para verificar o direcionamento de emendas parlamentares a organizações não-governamentais (ONGs) que possuiriam ligação com a produtora audiovisual responsável pela gravação da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida visa apurar possíveis desvios de finalidade na aplicação de recursos públicos.
Origem da Investigação e Primeiras Providências
A apuração, que tramita sob sigilo, foi deflagrada após solicitações de providências apresentadas por parlamentares. Em abril, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) protocolou um pedido no Supremo, levantando preocupações sobre o envio desses recursos e a possível irregularidade na destinação. Posteriormente, o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) também endossou a denúncia, reforçando a necessidade de esclarecimentos sobre o fluxo de verbas públicas.
Vínculo entre Emendas, ONGs e Produtora do Filme
Os parlamentares denunciantes apontam que os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Mário Frias (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF) teriam direcionado emendas parlamentares para o Instituto Conhecer Brasil e a Academia Nacional de Cultura. Segundo as informações apuradas, ambas as entidades fariam parte de um mesmo conglomerado de ONGs e estariam ligadas à Go Up Entertainment, a produtora audiovisual encarregada das gravações do filme 'Dark Horse', ainda inédito, que retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Esclarecimentos e Dificuldade na Notificação de Deputados
Após receber as denúncias, o ministro Flávio Dino, relator do caso, determinou a notificação dos deputados citados para que prestassem explicações sobre a destinação das emendas. Em suas manifestações, Marcos Pollon e Bia Kicis negaram ter enviado recursos diretamente para a produtora do filme. Contudo, o deputado Mário Frias, que destinou R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil por meio de emendas para os anos de 2024 e 2025, não foi localizado pelo oficial de Justiça enviado pelo Supremo para a notificação. Diante dessa situação, Dino solicitou à Câmara dos Deputados que informe os endereços residenciais do parlamentar em São Paulo e Brasília, a fim de garantir sua notificação e os devidos esclarecimentos.
Outras Linhas de Financiamento da Produção Audiovisual
Em um desdobramento paralelo, mas relacionado à temática do financiamento da cinebiografia, o site The Intercept revelou recentemente que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria solicitado recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar as gravações do filme sobre a vida política de seu pai. A conversa, ocorrida em novembro do ano passado, foi divulgada na semana em curso. Após a repercussão, o senador Flávio Bolsonaro negou qualquer combinação de vantagem indevida com o banqueiro, afirmando que os recursos em questão seriam de natureza privada.
Perspectivas da Investigação
A investigação preliminar do STF avança, buscando clarear os métodos de financiamento e a destinação de emendas parlamentares a entidades com ligação à produção de conteúdo audiovisual político. O processo coloca em xeque a transparência na aplicação de recursos públicos e a eventual influência em projetos de cunho ideológico, ressaltando a importância do controle sobre verbas que deveriam beneficiar a sociedade em geral.
