O cenário eleitoral em São Paulo testemunhou um desenvolvimento significativo nesta sexta-feira (14), com o Ministério Público Eleitoral (MPE) anunciando o recuo de seu pedido de impugnação do registro de candidatura do deputado federal Ricardo Salles (Novo) ao Senado. A decisão, comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), veio após a apresentação de documentação complementar pela defesa do parlamentar, que corrigiu a falha apontada anteriormente. Este movimento abre caminho para que a Justiça Eleitoral avalie a elegibilidade de Salles sem o entrave inicial.
Análise do MPE e a Sanação da Irregularidade
Em sua manifestação protocolada no TRE-SP, a procuradoria eleitoral detalhou que a equipe de Ricardo Salles anexou as certidões pertinentes a uma Ação Civil Pública (ACP), um dos pontos de discórdia que motivaram a ação do MPE. Após a análise desses novos documentos, o órgão concluiu que a irregularidade original foi completamente sanada, afirmando que a situação cadastral do candidato está agora regularizada. Salles, por sua vez, atribuiu a falha inicial a um problema de cartório, uma posição que, segundo ele, foi validada pelo reconhecimento e aceitação do MPE.
O Pedido de Impugnação e Suas Causas
Na semana anterior, o Ministério Público Eleitoral havia solicitado ao TRE-SP a impugnação da candidatura de Ricardo Salles, alegando insuficiência documental para comprovar as condições de elegibilidade exigidas pela legislação. A principal lacuna identificada pela procuradoria era a ausência de certidões referentes a todos os processos judiciais indicados em um documento da Justiça Estadual de segundo grau. Especificamente, foi apontado que apenas uma certidão de movimentação processual havia sido apresentada em relação a uma ação civil pública, decorrente da motociata realizada em 2022, na qual Salles esteve presente ao lado do então presidente Jair Bolsonaro.
Trajetória Política e Perspectivas Eleitorais de Salles
Atualmente exercendo o mandato de deputado federal por São Paulo, Ricardo Salles, que anteriormente foi Ministro do Meio Ambiente no governo Jair Bolsonaro, busca uma cadeira no Senado. Sua candidatura foi oficializada pelo Partido Novo em julho, em um evento que também marcou o apoio da legenda à reeleição do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e a homologação das chapas de deputados. Em levantamentos prévios sobre intenções de voto para o Senado, como um divulgado em 6 de julho pelo Datafolha, Salles já havia registrado 13%, posicionando-se em terceiro lugar e em empate técnico com outros nomes expressivos. Além dos desafios documentais, Salles também enfrentou condenações judiciais menores no âmbito eleitoral, como a multa de R$ 10 mil aplicada pelo TRE-SP por propaganda antecipada, evidenciando uma participação ativa e por vezes contestada nos pleitos.
Próximos Passos no TRE-SP
Com a retirada do pedido de impugnação pelo MPE, a decisão final sobre o registro da candidatura de Ricardo Salles agora repousa exclusivamente sobre a Justiça Eleitoral. O TRE-SP deverá analisar a integralidade do processo e a documentação apresentada para, então, deferir ou não a solicitação do parlamentar, definindo sua aptidão para concorrer ao cargo de senador por São Paulo.
Fonte: https://g1.globo.com
