A escalada de ameaças e atos de violência contra comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul, notadamente intensificada após o segundo turno das eleições presidenciais, motivou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) a acionar a Polícia Federal (PF). As instituições federais buscam uma rigorosa apuração das denúncias que têm abalado a região, em especial as populações Guarani Kaiowá, reafirmando o compromisso com a proteção e a segurança desses povos.
Intensificação da Violência Pós-Eleições no MS
O período subsequente ao pleito eleitoral tem sido marcado por um aumento preocupante nos relatos de violência. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) documentou mais de 30 ocorrências de ataques, ameaças e até atropelamentos com vítimas fatais, que estariam diretamente relacionadas ao cenário político. As comunidades têm expressado temor diante da hostilidade crescente, que se manifesta de diversas formas contra suas terras e modos de vida.
Ataques Direcionados e Violações Culturais
Um dos episódios mais alarmantes ocorreu na aldeia Jaguapiré, em Tacuru, onde a residência da rezadeira Ñandesy Roberta, de 90 anos, foi consumida por um incêndio. Segundo a Apib, o ato foi criminoso e, além da moradia, destruiu instrumentos sagrados utilizados em rituais do povo Kaiowá e Guarani. Essa ação, além de um crime contra o patrimônio, é considerada uma grave violação dos direitos indígenas e da liberdade religiosa. Voninho Guarani Kaiowá, coordenador da Apib, expressou repúdio aos acontecimentos e clamou por intervenção das autoridades para investigar e punir os responsáveis.
Resposta Institucional: Funai, MPI e Força-Tarefa
Diante da gravidade dos fatos, o Ministério dos Povos Indígenas e a Funai confirmaram que estão acompanhando de perto as denúncias e que a Polícia Federal já foi acionada para investigar. Adicionalmente, o ministro Eloy Terena anunciou a criação de uma força-tarefa interministerial, com a missão de centralizar o recebimento de todas as denúncias de ataques e ameaças. O Ministério da Justiça também solicitou a todas as corregedorias estaduais e do Distrito Federal que encaminhem os casos reportados, visando uma ação coordenada em nível federal.
As Denúncias de Envenenamento e Ameaças Digitais
A onda de hostilidade incluiu mensagens de áudio disseminadas após o resultado das eleições, que atribuíam o voto indígena à vitória do presidente reeleito. Em uma dessas gravações, um indivíduo não identificado sugeriu o envenenamento da água que abastece uma aldeia indígena em Tacuru, proferindo graves ofensas contra esses povos. Tais incidentes destacam o uso das redes sociais como plataforma para incitação à violência.
Repercussão e Medidas Administrativas em Tacuru
O prefeito de Tacuru, Rogério Torquetti, confirmou que o autor da sugestão de envenenamento da água é um servidor público municipal. Embora tenha minimizado o teor da fala, argumentando que o servidor não teria citado especificamente indígenas, o prefeito anunciou o afastamento temporário do funcionário e a abertura de um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta. Em outro áudio, um segundo servidor municipal de Tacuru proferiu ofensas e ameaças diretas contra um suposto interlocutor indígena, o que reforça a necessidade de responsabilização e a seriedade das investigações.
O Papel do Ministério Público Federal na Verificação dos Fatos
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS), com base nas denúncias encaminhadas pela Apib, instaurou procedimentos para averiguar a veracidade das acusações e assegurar a proteção dos territórios indígenas. É importante ressaltar que, em um dos casos investigados em Naviraí, o MPF descartou a existência de crimes, concluindo que denúncias de supostos homicídios por conflitos políticos se baseavam em 'boatos' e imagens descontextualizadas, o que ressalta a importância da apuração minuciosa de cada relato.
A situação em Mato Grosso do Sul exige atenção contínua e ações coordenadas das autoridades. A Funai, o MPI e a Polícia Federal, em conjunto com o MPF, reiteram o compromisso em investigar cada denúncia e garantir que os responsáveis por atos de violência e ameaças contra os povos indígenas sejam devidamente punidos. A proteção dos direitos, da cultura e da vida dessas comunidades é um pilar fundamental para a justiça e a democracia no país.
