A política de Itapeva (SP) entra em uma semana decisiva com a aproximação do julgamento que pode determinar o futuro político da prefeita Adriana Duch Machado (MDB). Após meses de investigação, a comissão processante responsável por apurar denúncias contra a gestora encerrou seus trabalhos e apresentou o relatório final, agendando a sessão para esta quarta-feira, 22 de maio. A decisão dos vereadores, pela absolvição ou cassação, pautará os próximos capítulos da administração municipal.
Contexto da Investigação: Uma Denúncia Recorrente
Esta não é a primeira vez que a prefeita Adriana Duch enfrenta acusações que resultam em um processo investigativo na Câmara Municipal. A denúncia que culminou no atual processo é a segunda apresentada contra ela, evidenciando um cenário de contestações em sua gestão. A investigação teve início em 2 de fevereiro, quando o plenário da Câmara aprovou a abertura da comissão processante, marcando o começo de um rigoroso período de apurações que agora chega ao seu desfecho.
A Condução dos Trabalhos: Rigor e Acesso à Defesa
Ao longo de mais de três meses, a comissão processante demonstrou um compromisso com a apuração detalhada dos fatos. Foram realizadas 16 reuniões, divididas igualmente entre sessões ordinárias e extraordinárias, além de 13 oitivas, incluindo o depoimento da própria prefeita. A análise de documentos foi um pilar fundamental da investigação, abrangendo tanto os materiais fornecidos pela defesa quanto aqueles solicitados pelos próprios membros da comissão. A Câmara de Itapeva assegurou que os advogados da prefeita tiveram acesso irrestrito a todas as etapas e documentos do processo, garantindo o direito à ampla defesa.
Divergências no Relatório Final: Acusações Procedentes vs. Ausência de Provas
O relatório final, elaborado pelo relator Marinho Nishiyama (Novo), trouxe conclusões que dividiram a comissão. Nishiyama afastou parte das acusações originais, mas identificou a existência de irregularidades que, em sua avaliação, são suficientes para justificar a cassação do mandato da prefeita. A vereadora Val Santos (PP) acompanhou o voto do relator, alinhando-se a essa percepção. No entanto, o presidente da Comissão Processante, Júlio Ataíde (PL), apresentou um voto divergente, argumentando que não foram encontradas provas suficientes para embasar a cassação e defendendo a improcedência da denúncia como um todo.
As Infrações Apontadas
A acusação inicial contemplava seis possíveis infrações político-administrativas, conforme o Decreto-Lei 201/67. No parecer da maioria, quatro dessas infrações foram consideradas procedentes: descumprimento do orçamento municipal, prática de atos contrários à lei, omissão na defesa de interesses do município e conduta incompatível com a dignidade do cargo. As demais acusações foram descartadas pela comissão, enquanto o voto em separado do presidente não reconheceu irregularidades em nenhum dos pontos examinados.
O Julgamento Decisivo: Regras e Cenários
A sessão de julgamento promete ser um marco na história política de Itapeva. Durante a votação, cada uma das supostas infrações será analisada e votada individualmente pelos vereadores. Para que ocorra a cassação do mandato da prefeita, é indispensável o apoio de dois terços dos membros da Câmara, o que corresponde a um mínimo de 10 dos 15 votos totais. Caso esse quórum qualificado não seja atingido em nenhuma das votações, a prefeita será automaticamente absolvida das acusações e permanecerá em seu cargo.
Como Será a Sessão Pública
A população de Itapeva poderá acompanhar de perto este momento crucial. A sessão está marcada para ter início às 17h, no plenário da Câmara Municipal, e será aberta ao público. A transparência do processo busca garantir que os cidadãos estejam cientes das deliberações que moldarão o futuro da gestão municipal.
Com a data do julgamento final estabelecida, a expectativa é alta na cidade. A decisão dos vereadores não apenas definirá o destino político da prefeita Adriana Duch Machado, mas também influenciará diretamente a estabilidade e a direção administrativa de Itapeva nos próximos anos. O placar da votação nesta quarta-feira selará um dos capítulos mais tensos da política local recente.
Fonte: https://g1.globo.com
