A Câmara Municipal de Santos (SP) deu um passo significativo em direção à valorização do patrimônio cultural da cidade ao aprovar um projeto de lei que torna obrigatória a execução do hino oficial do município, o "Santos Poema", em todos os eventos públicos e privados que já contemplem a reprodução do hino nacional brasileiro. A medida, que agora segue para a sanção ou veto do prefeito Rogério Santos, promete impactar diversas atividades, incluindo as partidas de futebol realizadas na emblemática Vila Belmiro, casa do Santos Futebol Clube, e de outros clubes locais.
Nova Regulamentação para Cerimônias e Competições Esportivas
A proposta, de autoria do vereador Marcos Caseiro (PT), visa expandir a obrigatoriedade da execução do "Santos Poema" para além das solenidades oficiais do Executivo e Legislativo, onde já é mandatório. Com a nova redação da lei, qualquer evento, solenidade ou competição esportiva realizada em solo santista, seja de caráter público ou privado, deverá incluir o hino municipal imediatamente após a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Uma particularidade da nova regulamentação é a flexibilidade para eventos privados que optarem por não tocar o Hino Nacional. Nesses casos, a execução do "Santos Poema" se torna opcional. No entanto, em eventos públicos, a obrigatoriedade de ambos os hinos permanece inalterada. A medida especifica ainda que a melodia poderá ser cantada ou reproduzida de forma instrumental, sem qualquer alteração na letra ou partitura original, garantindo a fidelidade ao patrimônio cultural.
A expectativa é que a norma, uma vez sancionada, afete diretamente clubes esportivos da cidade, como o Santos Futebol Clube, o Jabaquara e a Portuguesa Santista, que frequentemente realizam eventos e partidas com a presença de público e a execução de hinos.
O 'Santos Poema' e a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial
O hino "Santos Poema", criado pelos irmãos Ernesto e Antonio Bruno Zwarg, foi oficializado como símbolo da cidade em dezembro de 2008. Sua letra celebra a identidade santista, destacando elementos icônicos como os jardins da orla, a beleza dos morros e a vitalidade da atividade portuária, pilares da economia e cultura locais.
A justificativa para a ampliação de sua execução reside na necessidade de salvaguarda do patrimônio imaterial da cidade, conforme apontado pela relatora da Comissão de Cultura da Câmara, vereadora Débora Camilo (PSOL). Segundo ela, a medida é uma estratégia para reforçar a identidade municipal. A vereadora também ressaltou a importância de diferenciar o hino da cidade do hino do Santos Futebol Clube, uma confusão comum que, na sua visão, demanda uma política pública de difusão mais assertiva para o símbolo oficial do município. A presença do hino municipal em eventos de relevância nacional, mesmo privados, é interpretada como uma reafirmação do "interesse local" e da autonomia cultural de Santos perante públicos mais amplos, protegida pela Constituição Federal.
Posicionamento das Entidades e Próximos Passos Administrativos
Diante da iminente mudança, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi consultada sobre a aplicabilidade da norma em jogos do Campeonato Brasileiro. Em nota, a CBF afirmou que "cumpre sem nenhum problema" quaisquer leis municipais, estaduais ou federais. Para a implementação, a Confederação solicitou que a Federação local seja oficiada, para que esta, por sua vez, encaminhe as informações necessárias à CBF para a adoção das medidas pertinentes.
Outras entidades como a Federação Paulista de Futebol (FPF), a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e o próprio Santos Futebol Clube foram procuradas para manifestação, mas até o momento não houve retorno. Com a aprovação na Câmara, a decisão final repousa agora nas mãos do prefeito Rogério Santos (Republicanos), que deverá analisar o projeto para sanção ou veto nos próximos dias.
Conclusão
A possível sanção do projeto de lei representa um marco para a promoção e preservação da identidade cultural de Santos. Ao integrar a execução do hino "Santos Poema" a uma gama mais ampla de eventos, a cidade busca não apenas homenagear sua própria história e geografia, mas também fortalecer o senso de pertencimento de seus cidadãos e apresentar sua riqueza cultural a visitantes. A expectativa é que, com a decisão do prefeito, a melodia que exalta os encantos de Santos ecoe com ainda mais frequência em seus estádios, salões e espaços públicos, reiterando o compromisso da administração local com a valorização de seus símbolos.
Fonte: https://g1.globo.com
