O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta da próxima quarta-feira (23) o julgamento referente a um pedido de investigação sobre a condução do caso Master pelo ministro André Mendonça. A decisão, tomada nesta quinta-feira, surge em um momento de intensa controvérsia e aparente crise institucional na Corte, diretamente ligada a discussões sobre a interligação de processos envolvendo outros membros do tribunal.
A Retirada da Pauta e o Contexto Processual
A medida de Fachin decorre de uma "direta relação" com um ponto levantado pelo decano do STF, ministro Gilmar Mendes, durante a sessão extraordinária da última terça-feira (15). Naquela ocasião, Mendes propôs uma questão de ordem que defendia o julgamento conjunto de dois pedidos de investigação: um sobre a atuação de Mendonça no caso Master e outro que apura supostos elos entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo proprietário do Banco Master. O plenário iniciou a votação sobre a proposta de Mendes, que sugeria a correlação dos processos, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, quando o placar indicava 4 votos a 3 pela análise separada dos casos.
Anteriormente, Fachin havia negado um pedido de Moraes para que os dois processos fossem julgados conjuntamente, defendendo que a análise sobre a conduta de Mendonça teria impacto direto em seu próprio caso. A iniciativa de pautar o pedido de investigação contra Moraes primeiro, na sessão extraordinária, e o de Mendonça para o dia 23, partiu do próprio presidente do STF. Com a atual desmarcação, a inclusão em pauta do processo envolvendo Mendonça será "oportunamente redesignada", conforme anunciou Fachin.
As Investigações Correlatas e a Operação Compliance Zero
O cerne da controvérsia reside nas investigações desencadeadas pela Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal (PF), que apura um esquema bilionário de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras supostamente praticadas por Daniel Vorcaro. O caso Master ganhou um novo capítulo com a decisão de Mendonça, em 1º de setembro, de levantar o sigilo de um relatório da PF contendo 52 mensagens. Essas comunicações, segundo os investigadores, teriam sido trocadas entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, expondo uma alegada proximidade e possíveis irregularidades.
A atuação de Mendonça como relator ao expor essas mensagens é o que motivou o pedido de investigação contra ele, agora suspenso. A PF não conseguiu recuperar as respostas do interlocutor, mas as mensagens reveladas por Vorcaro são o ponto de partida para a complexa situação atual do STF.
Mensagens Reveladoras e o Imbróglio no Plenário
As mensagens em questão, trocadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025 – data em que Vorcaro foi efetivamente detido – sugerem uma relação de proximidade entre o ex-banqueiro e o ministro Alexandre de Moraes. Em um dos trechos, Vorcaro informa ter encaminhado a Moraes, para apreciação, a cópia de um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Em outra parte das comunicações, o ex-banqueiro busca informações sobre uma operação policial iminente que visava sua prisão.
Durante a sessão plenária da última terça-feira, Moraes veementemente negou qualquer diálogo com Vorcaro, questionando a autenticidade e a efetiva entrega das supostas mensagens, bem como a possibilidade de terem sido apagadas antes da visualização. O clima no plenário ficou tenso, culminando em um embate direto entre Moraes e Mendonça, no qual Moraes acusou Mendonça de ter encomendado a inclusão de seu nome em uma eventual delação premiada de Vorcaro, motivado por questões políticas. Mendonça, por sua vez, refutou a acusação, classificando-a como mentirosa. Esse confronto evidenciou a profundidade da crise institucional que o STF enfrenta.
A suspensão do julgamento sobre a conduta de Mendonça, somada ao pedido de vista no processo sobre os supostos elos de Moraes, prolonga um cenário de incerteza no Supremo. A interconexão dos casos, a troca de acusações entre ministros e a gravidade das denúncias na Operação Compliance Zero colocam a Corte em uma das suas maiores crises institucionais, com a expectativa de que os desdobramentos futuros redefinirão o panorama político-jurídico nacional.
