O governo federal propôs um mecanismo temporário de subvenção para estabilizar os preços do diesel importado, enfrentando, contudo, a recusa de dois estados. Rio de Janeiro e Rondônia foram as únicas unidades da federação a indicar que não aderirão à iniciativa, que visa mitigar o impacto da volatilidade do mercado internacional de combustíveis.
Adesão Massiva e Os Pontos de Resistência
Apesar da não adesão pontual, a proposta federal obteve um alto índice de aceitação entre os governadores. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, informou a jornalistas que aproximadamente 90% dos estados já formalizaram sua participação no plano. Segundo ele, apenas dois ou três estados ainda estavam avaliando os termos, esperando uma decisão iminente, enquanto Rio de Janeiro e Rondônia se posicionaram categoricamente contra a medida. A iniciativa é uma resposta direta à escalada dos preços dos combustíveis, influenciada por conflitos geopolíticos no Oriente Médio.
Detalhes da Proposta de Subvenção
A medida concebida pelo governo federal possui caráter temporário e excepcional, com duração prevista de dois meses. Ela estabelece um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. O impacto fiscal total dessa subvenção é estimado em R$ 3 bilhões, o que corresponde a R$ 1,5 bilhão por mês. O ônus financeiro será dividido igualmente entre a União e os estados, com cada esfera arcando com R$ 0,60 por litro. Essa articulação financeira surgiu após a resistência de diversos governadores em zerar integralmente o ICMS sobre a importação do combustível, buscando um modelo de cooperação fiscal.
Estratégias Complementares do Executivo
A subvenção ao ICMS não é a única frente de atuação do governo para conter a alta dos combustíveis. O Executivo já havia anunciado, em 12 de outubro, um conjunto de outras ações. Entre elas, destacam-se um subsídio de R$ 0,32 por litro destinado a produtores e importadores, e a desoneração de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. Estas medidas adicionais representam um significativo impacto nas contas públicas, com a zeragem de PIS e Cofins projetando uma perda de arrecadação de R$ 20 bilhões, e a subvenção direta ao diesel estimada em R$ 10 bilhões no caixa da União.
Contexto Político e Econômico das Medidas
A reunião com a imprensa, onde Geraldo Alckmin detalhou a adesão dos estados, serviu também para apresentar um balanço de sua gestão à frente do MDIC. Em um cenário de pré-campanha, com a expectativa de disputar a reeleição para a Vice-Presidência na chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a divulgação de iniciativas governamentais para mitigar pressões econômicas ganha relevância. A estratégia adotada reflete a busca por um equilíbrio entre a necessidade de estabilizar os preços ao consumidor e a gestão fiscal, especialmente diante das turbulências no mercado global de energia.
Em suma, enquanto a vasta maioria dos estados se alinha com a União para compartilhar os custos da estabilização dos preços do diesel, a divergência de Rio de Janeiro e Rondônia pontua os desafios de um pacto federativo em momentos de crise econômica e geopolítica, demonstrando a complexidade da gestão de preços de combustíveis em um país com dimensões continentais.
