O cenário da hemoterapia no Brasil passa por uma significativa atualização com a implementação da Portaria GM/MS 11.685/2026, do Ministério da Saúde. Publicada em julho e em vigor a partir desta quarta-feira (30), a nova regulamentação técnica promove mudanças importantes que visam ampliar o número de doadores aptos, modernizar os procedimentos e, sobretudo, elevar os padrões de segurança em todas as etapas da transfusão sanguínea. Entre as principais inovações, destaca-se a permissão para que pessoas com 70 anos ou mais, que mantenham boas condições de saúde, possam contribuir com o estoque nacional de sangue.
Ampliação da Faixa Etária e Critérios de Elegibilidade
A medida mais comentada da nova portaria é a inclusão de idosos no rol de potenciais doadores. Agora, indivíduos a partir dos 70 anos que permaneçam saudáveis poderão doar sangue, desde que sejam considerados aptos após uma rigorosa avaliação clínica realizada pelos serviços de hemoterapia. Essa avaliação individualizada garantirá que a doação seja segura tanto para o doador quanto para o receptor, respeitando os intervalos e a frequência definidos especificamente para essa faixa etária. O Ministério da Saúde enfatiza que esta atualização visa otimizar os critérios para doadores voluntários, alinhando-se aos avanços laboratoriais e ao contexto epidemiológico atual.
Segundo Mozart Sales, secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, as novas diretrizes foram cuidadosamente elaboradas para permitir que um número maior de pessoas possa doar, ao mesmo tempo em que reforçam a segurança de todo o processo. “Incentivamos a população brasileira a procurar os serviços de hemoterapia, com a certeza de que será acolhida com todo o cuidado e a segurança necessários e de que cada doação será utilizada de forma responsável e cientificamente adequada para ajudar a salvar vidas em todo o país”, declara Sales, sublinhando o compromisso com a qualidade e a eficácia da hemoterapia nacional.
Modernização dos Prazos e Reforço na Segurança Transfusional
Além da expansão da faixa etária, a nova regulamentação trouxe avanços significativos na gestão dos prazos de impedimento para doação, tornando-os mais flexíveis e baseados em evidências científicas. Pessoas que realizaram procedimentos estéticos com microagulhamento, como tatuagens, maquiagem definitiva, preenchimentos ou aplicação de botox, agora podem doar após apenas sete dias, desde que o procedimento tenha sido executado em um local com normas de segurança comprovadas. Caso a avaliação da segurança do local não seja possível, o prazo retorna a quatro meses. Para piercings na boca ou na região genital, a doação pode ser feita quatro meses após a retirada do adereço.
A segurança das transfusões também foi um ponto crucial das atualizações. O Brasil se tornou o primeiro país a instituir a obrigatoriedade do teste de malária em 100% dos exames de triagem. Essa inovação é possível graças ao avanço do teste NAT Plus, desenvolvido por Bio-Manguinhos/Fiocruz, que já identificava HIV e hepatites B e C, e agora também detecta o parasita causador da malária. Consequentemente, o período de impedimento para pessoas que se deslocaram para áreas endêmicas ou tiveram exposição em regiões de mata, bosque ou floresta foi reduzido de até 12 meses para 30 dias, otimizando a disponibilidade de doadores sem comprometer a segurança.
Para fortalecer a rastreabilidade e minimizar riscos de erros, a portaria adota o padrão internacional ISBT 128 para identificação de bolsas e amostras de sangue. Essa medida aprimora o monitoramento em todas as etapas, desde a coleta até a transfusão ou o encaminhamento do plasma para a produção de medicamentos. Adicionalmente, com o objetivo de reduzir perdas e assegurar maior disponibilidade, o prazo de validade do concentrado de plaquetas pode ser estendido de cinco para sete dias, desde que sejam rigorosamente observadas as medidas de controle de qualidade exigidas. Esta alteração é particularmente benéfica para pacientes com câncer, aqueles submetidos à quimioterapia, e indivíduos com doenças hematológicas que necessitam de transfusões frequentes.
Panorama da Doação de Sangue no Brasil e Chamada à Ação
Os dados de 2025 revelam um cenário de recuperação gradual nas doações de sangue no país, com o Sistema Único de Saúde (SUS) registrando 3,26 milhões de coletas. Isso representa uma taxa de 15,29 doações por mil habitantes, a maior desde o período da pandemia de COVID-19. Esse aumento demonstra a resiliência da população brasileira e a importância contínua dos apelos para doação.
Para se tornar um doador, é essencial estar em boas condições de saúde, pesar no mínimo 50 quilos, estar descansado e bem alimentado, além de apresentar um documento oficial com foto – que pode ser inclusive em formato digital. Adolescentes a partir de 16 anos também podem se candidatar, desde que possuam autorização do responsável legal. O processo envolve procurar o hemocentro mais próximo para consultar os horários de atendimento e passar pela triagem, etapa crucial onde as condições de saúde e a aptidão para a doação são avaliadas de forma personalizada, garantindo a segurança de todos os envolvidos.
Conclusão: Um Futuro Mais Inclusivo e Seguro para a Hemoterapia
A nova Portaria do Ministério da Saúde representa um marco na hemoterapia brasileira, estabelecendo um conjunto de regras mais abrangentes, modernas e seguras. Ao incluir idosos saudáveis, flexibilizar prazos para procedimentos estéticos e investir em tecnologias de detecção e rastreabilidade, o Brasil reafirma seu compromisso com a saúde pública e a otimização dos recursos sanguíneos. Essas mudanças não apenas ampliam a base de potenciais doadores, mas também garantem que cada doação seja utilizada com a máxima segurança e eficiência, salvando incontáveis vidas em todo o território nacional e fortalecendo o sistema de saúde em sua totalidade.
