O Ministério de Portos e Aeroportos (MPA), em colaboração com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), realizou nesta quinta-feira (26) o primeiro bloco de leilões de arrendamentos portuários previstos para 2026. O evento, sediado na B3, em São Paulo, culminou na concessão de três terminais à iniciativa privada, localizados nos portos de Santana (AP), Natal (RN) e Porto Alegre (RS). A expectativa é que os contratos firmados impulsionem um volume significativo de investimentos, totalizando R$ 226 milhões, que serão direcionados à modernização e ampliação da infraestrutura portuária nacional.
Sucesso da Rodada e Compromisso com a Infraestrutura
A rodada de leilões, acompanhada pelo ministro Silvio Costa Filho, adotou o critério de maior valor de outorga para a definição dos vencedores. As empresas CS Infra, Consórcio Portos do Sul e Fomento do Brasil Mineração foram as arrematantes, cada uma garantindo um terminal sem enfrentar concorrência em suas respectivas ofertas. Esse movimento estratégico visa fortalecer a logística e a capacidade operacional em regiões-chave do país, como o Norte, Nordeste e Sul, evidenciando o compromisso do governo em atrair capital privado para o setor de transportes aquaviários.
Segundo declaração do ministro Silvio Costa Filho, o Brasil vive um momento de destaque na infraestrutura. A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é ambiciosa, projetando a realização de 18 leilões na B3 até o encerramento do ano de 2026, o que reforça a visão de longo prazo para a modernização portuária.
Detalhes dos Terminais Arrematados e Seus Impactos Regionais
Os contratos de concessão dos três terminais abrangem diferentes prazos e focam em tipos específicos de movimentação de carga, prometendo impulsionar as economias locais e regionais com aportes substanciais em infraestrutura.
Porto Alegre (POA26): Foco em Granéis Sólidos
O terminal POA26, localizado em Porto Alegre, foi concedido ao Consórcio Portos do Sul, que apresentou uma outorga de R$ 10 mil. Este contrato, com duração de 10 anos, prevê investimentos de R$ 21,13 milhões, integralmente destinados àprimorar a movimentação e armazenagem de granéis sólidos, cruciais para a região Sul.
Natal (NAT01): Escoamento de Granéis Minerais
Em Natal, o terminal NAT01 foi arrematado pela Fomento do Brasil Mineração, que ofereceu R$ 50 mil de outorga. Com um prazo de concessão de 15 anos, o projeto projeta investimentos de R$ 55,17 milhões. A principal finalidade deste terminal é o escoamento de granéis minerais, com destaque para o minério de ferro, fortalecendo a cadeia produtiva e exportadora do Nordeste.
Santana (AP): Superando Desafios para Grãos e Cavaco de Madeira
O leilão do terminal de Santana, no Amapá, que enfrentou discussões judiciais e um adiamento temporário de sua liminar, foi finalmente realizado. A CS Infra foi a vencedora, com uma proposta única de R$ 2 de outorga. Este terminal é estratégico para o escoamento de grãos e cavaco de madeira, com um volume de investimentos previstos de R$ 150,2 milhões e um período de concessão de 25 anos, representando o maior investimento entre os terminais leiloados.
Terminal de Passageiros do Recife Adiado: Próximos Passos
Originalmente, o bloco de leilões incluiria um quarto terminal: o terminal de passageiros do Recife. Com uma previsão de investimentos de R$ 2,3 milhões e um prazo de concessão de 25 anos, sua licitação foi adiada por 180 dias a pedido da autoridade portuária local. A nova data para o leilão deste importante ponto de conexão para o turismo e transporte de passageiros ainda não foi divulgada, mas a expectativa é que siga o cronograma de modernização portuária nacional.
