O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou que, a partir desta sexta-feira (30), cerca de 100 mil estudantes poderão emitir a declaração autenticada de conclusão do ensino médio. Esta medida beneficia candidatos com 18 anos ou mais que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com o objetivo de obter a certificação desta etapa e que atingiram a pontuação mínima estabelecida no edital. A iniciativa visa agilizar o processo de matrícula em instituições de ensino superior, oferecendo um documento oficial antes mesmo da emissão do certificado definitivo pelas secretarias de Educação.
Como Solicitar a Declaração de Conclusão
A solicitação da declaração será feita de forma totalmente online, por meio de um portal específico a ser disponibilizado pelo Inep. Os candidatos elegíveis são aqueles que, ao se inscreverem no Enem, optaram pela certificação do ensino médio e obtiveram o desempenho necessário, que geralmente inclui 450 pontos em cada área do conhecimento e 500 pontos na redação. O presidente do Inep, Manuel Palacios, destacou em entrevista que o documento servirá como um comprovante oficial de que o estudante atendeu às condições exigidas para a conclusão do ensino médio, permitindo seu uso imediato em processos seletivos.
É fundamental que os candidatos estejam atentos ao portal do Inep, onde o link para o requerimento será divulgado. Essa facilidade resolve um impasse comum, já que muitas instituições de ensino superior, especialmente as públicas, já aceitam a declaração para fins de matrícula provisória enquanto os estudantes aguardam o certificado oficial. Isso mitiga o risco de indeferimento de matrículas pela ausência do diploma físico ou digital.
Esclarecimentos sobre o Sisu e a Certificação
O presidente do Inep aproveitou a oportunidade para esclarecer dúvidas sobre o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026. Palacios afirmou categoricamente que as inscrições para o Sisu, encerradas na última sexta-feira (23), não serão reabertas. A decisão visa corrigir um equívoco comum entre candidatos que pensaram que a posse do certificado de conclusão do ensino médio seria um pré-requisito para a inscrição no sistema. Segundo ele, a apresentação desse documento não foi necessária para se candidatar às vagas universitárias.
O sistema do Sisu já foi devidamente atualizado com os dados de todos os participantes do Enem, incluindo aqueles que atingiram as notas mínimas para a certificação do ensino médio via exame. Isso significa que esses estudantes já estavam habilitados para realizar suas inscrições dentro do prazo, sem a necessidade de qualquer comprovação documental prévia. Palacios reforçou que o Sisu é um sistema que processa o desempenho dos estudantes no Enem para distribuí-los entre os cursos, não exigindo nenhum documento de conclusão do ensino médio para a fase de inscrição.
Processo de Validação e Matrícula nas Instituições de Ensino Superior
Na quinta-feira (29), o Inep iniciou o envio das listas de classificação dos candidatos aprovados no Enem e inscritos no Sisu às instituições públicas de ensino superior. Essas listas confirmam a habilitação dos estudantes para a matrícula em universidades ou institutos federais, independentemente de já possuírem o certificado de conclusão do ensino médio. O processo abrange cerca de 100 mil estudantes que manifestaram interesse prévio na certificação e outros 20 mil que, embora não tenham solicitado antecipadamente, cumpriram todos os critérios de idade e pontuação.
Em conjunto com o envio das listas, o Ministério da Educação (MEC) também encaminhou uma circular às instituições participantes do Sisu, oferecendo orientações detalhadas sobre o processo de matrícula. A partir da análise dessas listas, as universidades e institutos começarão a convocar os candidatos pré-selecionados para a efetivação da matrícula. O presidente do Inep garantiu que todos os inscritos no Sisu que se enquadram nos critérios estão legitimamente habilitados para prosseguir com o processo.
A fase de matrícula para o Sisu 2025 está agendada para começar a partir de 2 de fevereiro. Os candidatos pré-selecionados deverão apresentar diretamente à instituição de ensino superior a documentação exigida, que inclui carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Física (CPF), o certificado de conclusão do ensino médio, comprovante de residência e, para vagas de cotas, comprovação de renda e autodeclaração, conforme as especificidades de cada universidade. A declaração do Inep funcionará como um substituto temporário do certificado de conclusão, facilitando este trâmite.
Facilitando a Transição para o Ensino Superior
A emissão da declaração autenticada de conclusão do ensino médio pelo Inep representa um avanço significativo na desburocratização e na agilidade do acesso ao ensino superior para milhares de jovens. Ao fornecer um documento reconhecido antes da formalização completa do diploma, o Inep não só alivia a ansiedade dos estudantes, mas também assegura que a falta de um papel físico não se torne um impedimento para o início de suas jornadas acadêmicas. A medida reforça o compromisso do instituto em utilizar o Enem como uma ferramenta eficiente para a avaliação e certificação, garantindo um caminho fluido para a educação superior.
