A arte possui o poder intrínseco de preencher lacunas, reescrever histórias e projetar futuros. Essa premissa foi vivida por Átila, um jovem de 25 anos que, através da pintura de um menino negro sorridente em beca, compensou a ausência de sua própria foto de formatura do primário. Sua obra, que hoje reflete seu percurso como estudante de Belas Artes na Universidade Federal do Rio de Janeiro, simboliza o potencial transformador da cultura para indivíduos conectados ao sistema prisional.
Foi nesse contexto de superação e esperança que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, a estratégia "Horizontes Culturais". A iniciativa ambiciosa visa infundir atividades culturais, educativas e artísticas em unidades prisionais de todo o país até 2027, almejando um impacto profundo na vida de detentos, egressos, seus familiares e profissionais do setor penal.
A Arte Como Pilar da Ressocialização
A obra de Átila, criada durante uma residência artística que engloba familiares, servidores e egressos do sistema prisional, destaca a importância da educação, simbolizada por uma grade que pode remeter tanto à escola quanto à prisão. Esse conceito permeia a essência do Horizontes Culturais, que propõe o uso de diversas linguagens artísticas – como artes plásticas, dança, música, cinema e fotografia – para fomentar o desenvolvimento humano e a cidadania. A expectativa é que essa experiência culmine na elaboração de um Plano Nacional de Cultura para o Sistema Prisional, acompanhado de um calendário anual de ações que garantirá a continuidade e a abrangência da iniciativa.
Desafios e Demografia do Sistema Prisional Brasileiro
O programa "Horizontes Culturais" direciona-se a um público vasto e heterogêneo: pessoas privadas de liberdade, egressos, seus familiares (como Átila), servidores penais e profissionais da cultura. O Brasil, com aproximadamente 700 mil pessoas encarceradas, enfrenta um cenário complexo. A maioria é composta por homens jovens, de até 34 anos, predominantemente pretos e pardos, envolvidos em crimes relacionados ao tráfico de drogas ou patrimônio. Dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais revelam que cerca de três em cada dez detentos ainda aguardam julgamento, caracterizando-os como presos temporários. A iniciativa do CNJ busca oferecer uma nova perspectiva a esse grupo, historicamente marginalizado, propondo a cultura como vetor de transformação e reinserção social.
O Papel do Judiciário na Garantia de Direitos
O lançamento da estratégia contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que em seu discurso ressaltou a cultura como um direito fundamental e uma obrigação estatal, mesmo diante das complexidades sociais. Ele enfatizou que investir em educação, cultura e oportunidades não representa ingenuidade ou omissão frente à criminalidade, mas sim um caminho para estimular o pensamento crítico, a alteridade e a autonomia, permitindo aos indivíduos sonhar com trajetórias diferentes das que lhes foram historicamente impostas.
O ministro também contextualizou o "Horizontes Culturais" como parte integrante do Plano Pena Justa, um conjunto de políticas públicas que surgiu do reconhecimento pelo próprio STF, em 2023, das violações massivas de direitos no sistema prisional. Durante o evento, Fachin assistiu a diversas apresentações artísticas, incluindo ballet do grupo AfroReggae, uma competição de canto e cenas teatrais que iluminavam as histórias de pessoas que encontraram no crime um refúgio, muitas delas vítimas de violência ou em busca de condições de vida dignas.
Relatos de Superação e a Voz da Reconstrução
Um dos momentos mais tocantes do evento foi a apresentação do ator Mateus de Souza Silva, de 30 anos, no espetáculo teatral "Bizarrus". Em sua performance, ele declamou a dor da fome e da culpa, recordando a perda de seu irmão aos sete anos. Cumprindo pena em regime semiaberto em Rondônia, Mateus, que nunca havia pisado em uma sala de espetáculos antes de participar do projeto da Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso, afirmou que a experiência transformou sua história, impulsionando-o a criar a filha de sete anos.
A autora e poeta Elisa Lucinda, também presente, reforçou a perspectiva de que o sistema prisional pode se tornar uma porta para a dignidade. Para ela, a cadeia tem o potencial de oferecer uma experiência de reconstrução para aqueles que, muitas vezes por falta de recursos, ficam presos a ciclos de maus-tratos e limitações em suas comunidades de origem. Lucinda, que já lidera um projeto de poesia com adolescentes infratores, vislumbra a oportunidade de o sistema prisional promover a reconstrução do ser humano.
Um Futuro de Dignidade e Novas Perspectivas
A estratégia "Horizontes Culturais" do CNJ representa um passo significativo em direção a um sistema prisional mais humano e ressocializador. Ao reconhecer e investir no poder transformador da arte e da educação, a iniciativa não apenas busca garantir direitos fundamentais, mas também oferece ferramentas concretas para que indivíduos possam reescrever suas próprias narrativas. As histórias de Átila, Mateus e as reflexões de Elisa Lucinda sublinham a urgência e a pertinência de políticas que veem na cultura a chave para a dignidade, a esperança e a reconstrução de vidas, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva.
