Em um posicionamento contundente, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, reafirmou a integridade e a produtividade da magistratura brasileira. Durante o lançamento de uma cartilha sobre a remuneração de magistrados e magistradas, Fachin abordou a discussão sobre os vencimentos da categoria, enfatizando a necessidade de discernimento para separar a crítica legítima de investidas que buscam descredibilizar as instituições democráticas.
A Defesa da Magistratura e o Combate ao Populismo Institucional
Fachin iniciou sua declaração elogiando o trabalho dos juízes brasileiros, descrevendo-o como um exercício profissional “honesto”, pautado por “lisura e produtividade ímpares”. Ele salientou a importância de distinguir a realidade da atuação judicial de narrativas que tentam enfraquecer as instituições. Segundo o ministro, existe uma modalidade de “populismo” contemporâneo que se manifesta pela erosão das estruturas democráticas. Este método autoritário, explicou, simplifica problemas complexos, eleva exceções à condição de regra geral e, por meio da repetição exaustiva, converte a crítica necessária em uma incessante narrativa de ilegitimidade, muitas vezes com o propósito de promoção pessoal ou defesa de interesses privados, inclusive ligados a atos de corrupção.
O Judiciário Aberto ao Escrutínio, mas Alerta contra a Descredibilização
O presidente do CNJ reiterou que o Poder Judiciário mantém-se inequivocamente aberto à crítica construtiva, ao escrutínio público e à realização de correções quando necessárias. No entanto, Fachin fez questão de traçar uma linha clara, afirmando que é inaceitável que essa crítica legítima seja suplantada por “campanhas sistemáticas de descredibilização”. Essa distinção é fundamental para preservar a saúde da democracia e a confiança nas instituições, impedindo que questionamentos válidos sejam instrumentalizados para fins destrutivos.
Compromisso com a Transparência e a Governança Remuneratória
Fachin detalhou os esforços do Judiciário para assegurar a transparência e o controle de sua própria estrutura, indo além das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceram regras nacionais para a aplicação do teto constitucional. Ele afirmou que sua gestão tem se dedicado a “separar o joio do trigo”, implementando limites claros e criando mecanismos eficientes de controle. O ministro destacou que o Poder Judiciário brasileiro presta contas à sociedade e “não tem nada a esconder”, enfatizando a total abertura em relação às suas finanças e remunerações.
Ao concluir sua fala, o ministro Edson Fachin reforçou o empenho do CNJ em promover a integridade e a prestação de contas, repudiando veementemente qualquer tentativa de utilizar a “demolição de instituições” como método para promoção política ou para o patrocínio de interesses escusos. A mensagem final ressaltou a importância de discernir entre a crítica construtiva e as manobras populistas que visam fragilizar o arcabouço institucional, garantindo que a justiça permaneça sólida e transparente.
Fonte: https://www.metropoles.com
