Em uma iniciativa abrangente para salvaguardar a saúde pública e garantir a integridade do mercado de produtos no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, nesta sexta-feira (2), uma série de medidas rigorosas. As determinações, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), focam na proibição da fabricação, comercialização e uso de diversos cosméticos, saneantes e até um dispositivo médico, além de exigir o recolhimento de lotes específicos. As ações são uma resposta a irregularidades que vão desde a falsificação até a ausência completa de registro sanitário e o descumprimento de boas práticas de fabricação.
Alerta Máximo: Falsificação de Gel Intravaginal Identificada
Entre as principais preocupações da Agência, destaca-se a identificação de um lote falsificado do Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal. O Lote 2 2511006 do produto, crucial para a saúde íntima feminina, foi detectado no mercado eletrônico com características divergentes das originais pela própria detentora do registro, a Helianto Farmacêutica Ltda. Diante da comprovação de fraude, a Anvisa determinou a imediata retirada do item de circulação, proibindo sua distribuição, importação, divulgação e qualquer forma de uso, visando proteger os consumidores de riscos à saúde decorrentes de um produto adulterado.
Cosméticos Irregulares: Antitranspirantes e Colas Capilares sob Suspensão
No segmento de cosméticos, a Anvisa também agiu com firmeza. Foi decretada a apreensão dos lotes 614323 e 614326 do Perspirex Strong Antitranspirante Axilar. A Megalabs Farmacêutica S.A., empresa cujos dados cadastrais foram indevidamente utilizados, informou à agência o desconhecimento total da fabricação desses lotes, configurando um caso de falsificação e uso não autorizado de informações empresariais. Consequentemente, a fabricação, importação, venda, distribuição, divulgação e utilização desses itens estão terminantemente proibidas.
Outras medidas impactam diretamente produtos utilizados em procedimentos estéticos capilares. O MAV C-22 Solvente Removedor de Cola Mega Hair e o GhostBond XL With Extra Moisture Control Cola para Próteses Capilares também foram alvo da proibição. A Agência constatou que ambos são fabricados por empresas não identificadas e, portanto, carecem de qualquer autorização para comercialização ou uso no território nacional, representando um risco direto à saúde dos usuários devido à ausência de controle de qualidade e segurança.
Saneantes e Produtos de Limpeza: Irregularidades Diversas e Suspensões de Fabricantes
O setor de saneantes, essencial para a higiene e saúde pública, também foi amplamente fiscalizado. A Anvisa proibiu a fabricação e comercialização de diversos produtos por estarem em desacordo com as exigências sanitárias brasileiras ou pela ausência de registro. Entre os afetados estão o Desincrustante Ácido DX 1:40 Mult-Cap Mult Jet e a Água Sanitária Mult Jet, ambos produzidos pela Ramos Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda., que não atendiam às regulamentações vigentes.
Empresas com Fabricação e Distribuição Suspensas
A LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. teve a fabricação, venda e distribuição de todos os seus saneantes suspensas. Uma inspeção realizada entre 14 e 18 de setembro revelou o não cumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 47/2013, que estabelece o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes. Além da suspensão geral, a agência determinou o recolhimento específico dos produtos Medicpro Zime, Medicpro Zime Ultra e Lapzyme, fabricados pela empresa, por não possuírem regularização sanitária.
Adicionalmente, outros produtos de limpeza sem regularização sanitária foram vetados do mercado. A comercialização do Bio Lavanda Limpador de Uso Geral Biojet e da Bio Água Sanitária Biojet, da Biojet Indústria de Produtos Químicos, foi proibida. Similarmente, todos os saneantes produzidos pela BR Mega Limp Ltda. deverão ser apreendidos por não possuírem o registro obrigatório junto à Anvisa, uma exigência fundamental para a segurança e eficácia de tais produtos.
Compromisso com a Saúde Pública e a Segurança do Consumidor
As recentes ações da Anvisa reforçam o papel vital da agência na proteção da saúde dos cidadãos brasileiros, atuando de forma contínua para monitorar e fiscalizar o mercado. A identificação e retirada de produtos falsificados, sem registro ou em desacordo com as normas de boas práticas de fabricação são essenciais para garantir que apenas itens seguros e eficazes cheguem às mãos dos consumidores. A Agência reitera a importância de a população verificar a regularidade de produtos antes da aquisição, consultando os canais oficiais para confirmar o registro sanitário e, assim, evitar riscos associados a itens irregulares.
