O Brasil, um país de dimensões continentais, paradoxalmente, possui uma malha ferroviária notavelmente limitada e, em grande parte, subutilizada. Esta realidade contrasta drasticamente com seu potencial logístico e econômico, posicionando a nação em um patamar desfavorável no cenário global. A infraestrutura sobre trilhos, vital para o transporte de cargas e passageiros, tem sido alvo de um histórico de abandono que clama por uma profunda revisão estratégica.
A Dimensão da Crise: Números que Preocupam
Os dados sobre a densidade ferroviária brasileira são alarmantes. Com apenas 3,6 quilômetros de ferrovia para cada 1.000 quilômetros quadrados de território, o país ocupa um modesto décimo lugar em comparação internacional, representando meros 10% da densidade observada em nações como os Estados Unidos. A situação se agrava quando consideramos que dois terços dessa malha está inoperante ou subutilizada. Isso reduz a densidade efetiva para um irrisório 1,2 km por 1.000 km², expondo uma deficiência infraestrutural que compromete a competitividade e o desenvolvimento nacional.
As Raízes Históricas do Abandono: O Modelo de Concessão
O problema do abandono ferroviário é uma herança histórica, sem perspectivas claras de solução por décadas. A desestatização da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), implementada no final do século passado, adotou um modelo de concessão que priorizava a maximização da outorga. Este foco resultou no congelamento da malha no estado em que se encontrava, sem prever investimentos substanciais para a recuperação ou modernização dos trechos já inativos.
O fluxo de caixa utilizado para calcular o valor da outorga contemplava apenas a manutenção das ferrovias ativas, negligenciando qualquer aporte para as linhas abandonadas ou subutilizadas. Os investimentos para expansão de capacidade e melhoria da segurança eram atrelados à evolução da demanda, definida com base no mercado historicamente atendido. Não houve, na ocasião, qualquer diagnóstico ou proposta para reverter a condição desses trechos, muitos dos quais eram considerados inviáveis por falta de demanda, necessidade de grandes aportes para sua competitividade ou traçados obsoletos, construídos no século XIX, que não se adequavam à dinâmica econômica moderna. As concessionárias, portanto, apenas mantiveram o status quo delineado nos estudos que guiaram o processo de privatização.
Oportunidades Perdidas: A Renovação das Concessões
Recentemente, o processo de renovação das concessões ferroviárias representou uma chance singular para enfrentar e solucionar a problemática da malha inativa, que hoje cria uma falsa percepção sobre a real extensão da nossa infraestrutura. Contudo, essa oportunidade foi utilizada novamente para aprimorar um modelo de extração de valor, focando na contribuição para o equilíbrio das contas públicas e desonerando o Estado da construção de novas ferrovias, mas, mais uma vez, negligenciando ações efetivas para a modernização da malha já existente.
Além de um plano de negócios voltado à maximização da outorga, a estratégia atual inclui a arrecadação por meio da indenização pela degradação da infraestrutura abandonada. Contudo, em grande parte dos casos, essa malha já foi concedida em estado precário, e sua recuperação não estava prevista nos estudos de viabilidade originais, criando um paradoxo financeiro e operacional que onera o sistema sem necessariamente resolver a questão fundamental da sua funcionalidade.
A Urgência de uma Avaliação Estratégica e o Futuro da Logística Nacional
Um dos pontos mais críticos é a ausência de uma avaliação racional para identificar quais trechos da malha ainda possuem interesse estratégico para o transporte de cargas e pessoas, e quais são definitivamente descartáveis. Reabilitar ramais por mero apego geográfico é um erro que ignora os princípios de eficiência e sustentabilidade. A decisão deve ser embasada na real necessidade de atendimento à demanda e em uma análise rigorosa de custo-benefício social, econômico e financeiro. Alguns segmentos são ligações estruturantes essenciais, mas exigem investimentos pesados em traçado e bitola para se conectar à malha moderna, tornando-se viáveis apenas com aporte de recursos públicos.
Construindo a Ferrovia do Século XXI: Um Caminho para a Viabilidade
O Brasil precisa urgentemente expandir sua malha com novas ferrovias em regiões desatendidas, mas, igualmente crucial, é a avaliação estratégica dos trechos já existentes que são importantes para a logística nacional. Não estamos falando de uma parte insignificante; dois terços de nossas ferrovias se encontram nesta situação. Muitas dessas linhas, se revitalizadas, poderiam desempenhar um papel fundamental no atendimento às necessidades logísticas, especialmente no abastecimento do mercado interno, mas requerem um modelo de parceria público-privada que garanta a viabilidade econômica e financeira dos investimentos necessários.
Para construir uma malha ferroviária ampla, abrangente e compatível com os padrões do século XXI, é imperativo que se separe o que é um ativo economicamente viável – com ou sem participação pública – do que é um passivo antieconômico e irrecuperável. O planejamento deve criar as condições para viabilizar investimentos nos trechos deficitários da malha ferroviária, cuja justificativa reside no interesse público em atender às necessidades do país. Adicionalmente, deve-se direcionar os escassos recursos públicos de forma cirúrgica para construir novos eixos, gerando atratividade ao capital privado, sem recorrer a malabarismos arrecadatórios que desviam verbas para outras finalidades, comprometendo o futuro do setor.
A reconstrução da malha ferroviária brasileira exige uma visão de longo prazo, desvinculada de interesses imediatistas de arrecadação. Somente com um planejamento estratégico robusto e a coragem de implementar modelos de financiamento inovadores será possível transformar a realidade vergonhosa de hoje em uma infraestrutura ferroviária que realmente impulsione o desenvolvimento e a integração do país.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br
