Em uma declaração que sublinha a relevância da comunicação social, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, enfatizou a importância fundamental da imprensa para a vitalidade da democracia brasileira. A manifestação ocorreu nesta terça-feira, 7 de junho, em celebração ao Dia do Jornalista, servindo como um reforço institucional à liberdade de informação e ao valor do trabalho jornalístico.
A Imprensa como Pilar do Estado Democrático de Direito
Aprofundando sua perspectiva sobre o tema, o ministro Fachin categorizou a atividade jornalística como um pilar indispensável para a manutenção do Estado de Direito. Segundo ele, a atuação livre e responsável da imprensa atua diretamente no fortalecimento de mecanismos cruciais como a transparência governamental, o controle social das ações públicas e a edificação da confiança entre a população e as instituições do país, garantindo um ambiente cívico mais robusto e vigilante.
Liberdade de Expressão: Elemento Estruturante da Sociedade Aberta
Fachin também reiterou o posicionamento do Poder Judiciário, que vê a livre circulação de ideias, o direito à crítica e o acesso irrestrito à informação como componentes estruturais não apenas da democracia, mas de uma sociedade que se pretende aberta e plural. Tal liberdade é considerada um alicerce que permite o debate público e a constante evolução cívica, sendo fundamental para a saúde democrática e a participação cidadã informada.
A Responsabilidade e o Compromisso com a Verdade no Jornalismo Profissional
Além de salientar o papel essencial da imprensa, o presidente do STF e do CNJ fez questão de destacar as características intrínsecas ao jornalismo profissional de alta qualidade. Ele ressaltou que a profissão deve ser reconhecida pela rigorosa apuração dos fatos, pela responsabilidade inerente à divulgação de conteúdos e pelo compromisso inabalável com a verdade. Estes atributos são vistos como garantia da credibilidade e da relevância do trabalho jornalístico para a sociedade, distinguindo-o de outras formas de comunicação.
Ao concluir sua mensagem, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça reiteraram seu profundo apreço pelo trabalho desenvolvido pela imprensa brasileira. As instituições renovaram seu compromisso republicano com a defesa intransigente da liberdade de expressão e de informação, reconhecendo-as como fundamentos essenciais da ordem constitucional e pilares para a consolidação e perenidade da democracia no Brasil, um valor que deve ser salvaguardado por todos.
