O senador Carlos Viana (Podemos-MG) veio a público nesta terça-feira (31) para veementemente negar qualquer irregularidade em sua atuação parlamentar, especificamente no que tange ao direcionamento de recursos de emendas. O foco da controvérsia reside na destinação de R$ 3,6 milhões à Fundação Oásis, uma entidade com vínculos à influente Igreja Batista da Lagoinha, sediada em Belo Horizonte. As declarações do parlamentar surgem em meio a um cenário de crescente escrutínio judicial e político, após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitar e, posteriormente, intensificar uma investigação sobre os repasses.
A Ampliação da Investigação e as Acusações dos Parlamentares
A atenção sobre as emendas de Carlos Viana à Fundação Oásis se intensificou quando o ministro Flávio Dino solicitou os primeiros esclarecimentos. A decisão de Dino, tomada após analisar as informações fornecidas pelo senador e pela assessoria do Senado – que, segundo o ministro, evidenciaram uma falta de transparência e rastreabilidade nos repasses –, culminou na ampliação da apuração das suspeitas. Em seu despacho mais recente, o ministro determinou que a Fundação Oásis, as prefeituras de Belo Horizonte e Capim Branco, supostamente beneficiadas pelas transferências, além do governo federal, apresentem, em um prazo de dez dias, todos os documentos pertinentes aos repasses das emendas parlamentares.
As alegações que motivaram a intervenção do STF tiveram origem em denúncias de deputados federais. Rogério Correia (PT-MG) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) levantaram questões sobre a ligação pessoal de Viana com a Igreja Batista da Lagoinha. Além disso, acusaram o senador de, em sua posição de presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, ter tentado impedir o avanço das investigações do colegiado contra entidades que foram beneficiárias de suas emendas. Adicionando uma camada de complexidade ao caso, a Igreja Batista da Lagoinha tem entre seus representantes o pastor Fabiano Zettel, que é cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master e detido em uma operação da Polícia Federal no início do mês.
A Defesa do Senador Carlos Viana
Em Brasília, Viana refutou as insinuações de irregularidade, salientando que, ao longo de seu mandato, já direcionou verbas públicas para centenas de instituições. Ele mencionou especificamente fundações assistenciais, santas casas, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e organizações religiosas, incluindo a Igreja Batista da Lagoinha, por meio da Fundação Oásis. O senador descreveu a Fundação Oásis como uma entidade com quase seis décadas de existência, dedicada a apoiar milhares de pessoas em asilos, creches e programas de recuperação para ex-detentos, enfatizando seu histórico de serviço social.
Viana assegurou que todos os seus repasses foram efetuados dentro dos parâmetros legais, mediante convênios estabelecidos com prefeituras. Ele reiterou que a responsabilidade pela gestão e aplicação dos recursos recai sobre as administrações municipais. Segundo o senador, o papel do Parlamento limita-se à destinação das emendas, cabendo às prefeituras detalhar a utilização do dinheiro e a documentação dos projetos. O parlamentar alertou para o risco de que, se o processo de emendas via prefeituras for questionado, “toda e qualquer emenda parlamentar, a partir de agora, vai ser um problema sério”. Ele considerou acertada a decisão do ministro Flávio Dino de solicitar explicações diretamente às prefeituras e à fundação, a fim de subsidiar o processo.
O Encerramento da CPMI do INSS e a Visão do Senador Sobre as Acusações
As acusações contra Carlos Viana se inserem no contexto do encerramento da CPMI do INSS, comissão que ele presidiu e que terminou sem a aprovação de seu relatório final. A base governista rejeitou o parecer do relator, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), que propunha o indiciamento de 218 pessoas, incluindo Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. Apesar da falta de consenso na comissão, Viana afirmou que as investigações sobre desvios bilionários de aposentados e pensionistas continuam. Ele destacou o trabalho da Polícia Federal, que possui pelo menos 14 inquéritos abertos sobre o tema, e expressou confiança de que, nas mãos do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, os inquéritos chegarão a conclusões definitivas sobre a culpa dos envolvidos.
Sem apresentar nomes ou provas diretas, Carlos Viana manifestou a crença de que as acusações de irregularidades na destinação de suas emendas parlamentares são uma reação orquestrada e politicamente motivada. Para o senador, tais ataques seriam um reflexo de sua atuação contundente à frente da CPMI do INSS, demonstrando a eficácia do trabalho realizado pela comissão ao “incomodar as pessoas” e gerar repercussões no cenário eleitoral.
Conclusão
Diante da ampliação da investigação pelo STF e das reiteradas acusações de seus pares, o senador Carlos Viana mantém sua postura de inocência, defendendo a legalidade e a transparência de suas ações. Com os olhos voltados para as prefeituras e a Fundação Oásis para fornecerem as documentações exigidas, e expressando confiança nas investigações em curso da Polícia Federal e do STF, o senador busca desvincular seu nome das suspeitas, atribuindo parte da controvérsia a motivações políticas decorrentes de seu papel na CPMI do INSS. O desenrolar do caso, com a análise dos documentos e a continuidade das apurações, determinará os próximos passos dessa complexa situação jurídica e política.
