O governo federal, por meio das declarações do vice-presidente Geraldo Alckmin neste sábado (14), delineou suas prioridades econômicas imediatas: assegurar o abastecimento nacional de diesel e controlar a volatilidade de seus preços. As medidas anunciadas visam mitigar os impactos da conjuntura geopolítica global no cenário doméstico, ao mesmo tempo em que são apresentadas iniciativas de longo prazo para o desenvolvimento industrial e a sustentabilidade no setor automotivo.
Medidas de Emergência para o Preço do Diesel
A intervenção governamental para conter o aumento do preço do diesel inclui a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o combustível, complementada pela criação de uma subvenção de R$ 0,32 por litro. A expectativa é que, somadas, essas ações resultem em uma redução de, pelo menos, R$ 0,64 por litro no valor final cobrado nas bombas. Esta estratégia é considerada essencial, dado que o Brasil importa cerca de 25% do diesel consumido internamente.
A urgência dessas ações é intensificada pelo recente aumento na cotação internacional do barril de petróleo, impulsionado pelo conflito no Oriente Médio. O vice-presidente Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), ressaltou que a elevação do custo do diesel tem o potencial de encarecer alimentos e transportes, gerando um impacto direto na inflação e na economia como um todo.
Contraste com Políticas Anteriores e Desafios Estruturais
Ao defender as atuais ações, Alckmin aproveitou para criticar a política adotada pelo governo anterior, em 2022, que limitou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis sem prever uma compensação adequada aos estados. Tal medida, segundo ele, gerou um cenário de 'judicialização', culminando em um 'precatório gigantesco' devido à perda de receita dos entes federativos.
O ministro contextualizou que, apesar de o Brasil ser um exportador de petróleo cru, a dependência externa de diesel se deve à insuficiência de capacidade de refino para atender plenamente à demanda do mercado interno. Essa limitação estrutural torna o país mais vulnerável às flutuações do mercado internacional de derivados.
O Programa Move Brasil e o Incentivo à Indústria
Paralelamente às medidas de contenção de preços, o governo está empenhado no impulsionamento da indústria nacional, com destaque para o programa Move Brasil. Alckmin, durante uma visita a uma concessionária da Scania em Santa Maria (DF), detalhou que a iniciativa visa a renovação da frota de caminhões, injetando R$ 10 bilhões no setor e reduzindo as taxas de juros de uma média de 23% para 13%.
Os resultados iniciais do Move Brasil foram descritos como 'espetaculares', com R$ 6,2 bilhões dos recursos já aplicados em apenas dois meses. O programa emprega a 'depreciação acelerada' de equipamentos como estratégia para estimular o caminhoneiro autônomo e as empresas a investirem em veículos novos ou seminovos. Alckmin enfatizou que a modernização da frota, com a incorporação de novas tecnologias, não apenas impulsiona a economia, mas também contribui significativamente para a redução de acidentes nas estradas, funcionando como uma 'vacina' contra fatalidades.
Fomento à Mobilidade Sustentável
Outra vertente da política de desenvolvimento industrial defendida pelo governo é o incentivo à indústria de veículos sustentáveis. A medida consiste na eliminação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros que atendam a critérios específicos de sustentabilidade. Esses veículos devem ser fabricados no Brasil, possuir tecnologia flex, apresentar 80% de reciclabilidade em seus componentes e não emitir mais de 83 gramas de dióxido de carbono por quilômetro rodado.
A iniciativa é vista como um passo crucial para impactar positivamente a poluição ambiental, alinhando o desenvolvimento econômico com as preocupações ecológicas. O objetivo é fomentar a inovação e a produção de tecnologias mais limpas no parque industrial automobilístico nacional, visando um futuro mais verde para o setor de transportes.
Conclusão
As declarações de Geraldo Alckmin revelam uma abordagem multifacetada do governo federal, que busca simultaneamente endereçar desafios econômicos urgentes, como a estabilização do preço do diesel e seus desdobramentos inflacionários, e promover um desenvolvimento industrial de longo prazo. As estratégias adotadas visam não apenas a recuperação econômica, mas também a modernização da infraestrutura de transportes e a transição para uma mobilidade mais sustentável, consolidando um caminho para maior competitividade e responsabilidade ambiental no Brasil.
