A qualidade do ar respirado em todo o Brasil está aquém dos padrões recomendados, com a concentração de diversos poluentes atmosféricos frequentemente superando os limites máximos estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa é a principal conclusão do Relatório Anual de Acompanhamento da Qualidade do Ar 2025, divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que pela primeira vez incorpora os novos padrões de transição definidos por uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
O Diagnóstico da Qualidade do Ar no País
O documento do MMA, que sistematiza dados de 2024, oferece um panorama detalhado da situação atmosférica nacional. Ele considera uma nova referência estabelecida pelo Conama, que atualizou os limites de poluentes admitidos no Brasil e delineou um roteiro de transição para, gradualmente, alcançar os rigorosos padrões da OMS. O monitoramento abrange substâncias cruciais para a saúde pública e o meio ambiente, como ozônio (O₃), monóxido de carbono (CO), dióxido de nitrogênio (NO₂), dióxido de enxofre (SO₂), material particulado fino (PM2.5) e material particulado inalável (PM10).
A análise revelou que, embora o monóxido de carbono (CO) e o dióxido de nitrogênio (NO₂) tenham registrado poucas e pontuais ultrapassagens dos limites intermediários da tabela de transição do Conama – como o CO no Maranhão, que excedeu o limite em 18% dos dias monitorados em uma estação –, todas as demais substâncias críticas mantiveram-se ao longo de 2024 acima desses parâmetros. JP Amaral, gerente de natureza do Instituto Alana e ex-conselheiro do Conama, ressalta que o padrão intermediário 2, vigente desde janeiro deste ano, já representava um nível que a maioria dos estados basicamente atendia, evidenciando o desafio de atingir metas mais ambiciosas.
Tendências Regionais dos Poluentes em 2024
O relatório também mapeia as tendências de aumento ou diminuição na concentração dos poluentes, destacando a sazonalidade e as regiões mais afetadas. Em 2024, o ozônio (O₃) apresentou um aumento médio de 11% nas medições, com maior intensidade em Minas Gerais, mas também relevante no Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia.
As concentrações de monóxido de carbono (CO) tiveram um aumento de até 17%, observado no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Pernambuco. O dióxido de nitrogênio (NO₂), por sua vez, registrou uma tendência de crescimento de até 22% no Rio de Janeiro, com variações positivas também em São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e Bahia. O Espírito Santo foi um dos estados onde o dióxido de enxofre (SO₂) detectou um aumento de 16% na concentração, com tendências similares no Rio de Janeiro e Minas Gerais.
No que tange ao material particulado, o relatório trouxe um contraste: o material particulado fino (PM2.5), conhecido por sua maior capacidade de penetração nos pulmões e corrente sanguínea, registrou uma tendência de redução de até 8,4% em estações de São Paulo, o que representa um dado positivo. Contudo, o material particulado inalável (PM10), que abrange partículas maiores capazes de entrar no trato respiratório, atingiu a maior tendência de aumento, de 8%, em uma estação localizada em uma escola em Minas Gerais, sinalizando um ponto de preocupação.
Expansão e Desafios da Rede de Monitoramento Nacional
O sistema de monitoramento da qualidade do ar no Brasil tem se expandido significativamente. O relatório registra a existência de 570 estações em todo o país, o que representa um aumento de 19% em relação a 2023 e de 44% comparado a 2022. Essa expansão é crucial para uma coleta de dados mais abrangente e precisa.
Apesar do crescimento numérico, o relatório aponta limitações significativas na operacionalização da rede. Constatou-se que 21 estações não tiveram seu status informado e outras 75 encontram-se inativas. Falhas no envio de informações pelos estados ao Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar (MonitorAr) também são um desafio, podendo resultar em subnotificações e impactar a percepção real da ampliação da rede. Isso significa que nem todos os acréscimos observados correspondem necessariamente à instalação ou desativação efetiva de estações no período.
Caminhos para um Ar Mais Limpo: Recomendações e o Futuro
Diante do cenário apresentado, o relatório do MMA enfatiza a urgência da implementação e do fortalecimento de planos estaduais de gestão da qualidade do ar. Tais planos devem incluir estratégias integradas para o controle de emissões, o desenvolvimento contínuo de inventários de fontes emissoras e a indispensável expansão e otimização das redes de monitoramento, garantindo a coleta e o compartilhamento eficaz dos dados.
A gravidade dos resultados reforça a necessidade de uma ação coordenada entre os diferentes níveis de governo e a sociedade. Segundo JP Amaral, apesar dos desafios e das fragilidades na infraestrutura de dados, o relatório do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima representa um avanço crucial, fornecendo uma base sólida para a formulação de políticas públicas mais eficazes e a defesa do direito a um ar de qualidade para todos os brasileiros.
