A futura 58ª Legislatura do Congresso Nacional, que iniciará seus trabalhos em 2027 e se estenderá até 2031, promete um cenário desafiador para a pauta ambiental e climática brasileira. Uma análise aprofundada revela que a maioria esmagadora dos senadores e deputados federais eleitos demonstra um distanciamento significativo das questões socioambientais, levantando preocupações sobre possíveis retrocessos na proteção dos ecossistemas e na implementação de políticas sustentáveis no país.
O Mapeamento da Convergência Ambiental
A conclusão alarmante é fruto de um estudo meticuloso conduzido pelo Observatório do Clima, que empregou o índice de convergência ambiental. Essa ferramenta, desenvolvida pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) em sua plataforma Farol Verde, avalia o alinhamento da atuação parlamentar e dos votos dos congressistas com temas cruciais de clima e meio ambiente. A metodologia classifica os parlamentares em quatro faixas de alinhamento: muito baixa (0 a 25%), baixa (26 a 50%), boa (51 a 69%) e muito boa (70 a 100%).
Os dados compilados para a próxima legislatura indicam que 68,9% do Congresso Nacional terá um alinhamento baixo ou muito baixo com a agenda socioambiental. Especificamente, 201 congressistas (equivalente a 33,8%) foram classificados na faixa de alinhamento 'muito baixa', enquanto outros 208 (35%) se enquadram na faixa 'baixa'. Em contrapartida, apenas 52 parlamentares (8,75%) apresentaram uma classificação 'boa' e 133 (22,4%) alcançaram a faixa de alinhamento 'muito boa', evidenciando a minoria de representantes comprometidos com a causa ambiental.
Cenário no Senado Federal: Um Agravamento Preocupante
Ao analisar o Senado Federal separadamente, o panorama se mostra ainda mais crítico. Nada menos que 79% dos futuros senadores, o que corresponde a 64 dos 81 membros da próxima legislatura, foram classificados nas faixas de convergência ambiental baixa ou muito baixa. Isso significa um número expressivo de parlamentares com pouca ou nenhuma afinidade com pautas como conservação, enfrentamento das mudanças climáticas e adaptação urbana, por exemplo.
Apenas 17 senadores, ou 21% do total, exibem um alinhamento considerado bom ou muito bom. Desses, 12 (14,8%) estão na faixa boa e somente 5 (6,1%) na faixa muito boa. Comparando com a legislatura atual, o Senado registra um aumento no distanciamento da agenda ambiental, passando de 58 (71,6%) para 64 (79%) senadores com baixo ou muito baixo índice de convergência, sinalizando um claro retrocesso na representatividade de temas verdes na Casa.
A Câmara dos Deputados e a Maioria Distante da Pauta Verde
Na Câmara dos Deputados, a situação não é menos preocupante. Dos 513 parlamentares eleitos, 67,3% estão nas faixas de alinhamento ambiental baixa ou muito baixa, totalizando 345 deputados e deputadas federais. Apenas 40 (7,8%) deputados foram classificados na faixa boa e 128 (25%) na faixa muito boa. Estes números reiteram a composição majoritariamente desalinhada que prevalecerá na Casa legislativa mais populosa do país.
As Raízes do Desalinhamento e Seus Riscos Iminentes
O Observatório do Clima atribui essa piora no alinhamento ambiental ao crescimento de partidos de extrema direita nas Casas, que historicamente demonstram uma convergência ambiental muito baixa. Um exemplo notável é o Partido Liberal (PL), que aumentou significativamente sua bancada, passando de 15 para 28 cadeiras (34,6% do total) no Senado e de 98 para 121 deputados federais (23,6%) na Câmara.
Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, alerta que esse cenário coloca em risco uma parte crucial da proteção ambiental do país. Ela prevê possíveis retrocessos, como o enfraquecimento da atuação dos órgãos ambientais, a anistia a grileiros e a diminuição da proteção às florestas e biomas brasileiros, com consequências diretas para a biodiversidade e o equilíbrio ecológico nacional.
Conclusão: Desafios Cruciais para o Futuro Ambiental Brasileiro
Em suma, o levantamento projeta um panorama desafiador para a agenda ambiental brasileira nos próximos quatro anos. A composição majoritariamente contrária ou indiferente às pautas de clima e meio ambiente no Congresso Nacional sugere um período de intensa batalha para defensores da sustentabilidade. Suely Araújo reforça que 'este quadro evidencia quatro anos de muito esforço para aqueles que atuam em clima e meio ambiente, e muita preocupação tanto com graves retrocessos quanto com as terríveis consequências disso tudo para a crise climática'. A capacidade de avanço ou mesmo de manutenção das políticas ambientais existentes estará sob escrutínio constante, exigindo vigilância e mobilização para mitigar os riscos de desmonte e degradação ambiental.
