O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deu início a um inquérito civil para apurar a série de falhas operacionais que assolaram as linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade do sistema de trens metropolitanos. A investigação foi deflagrada após um período caótico que se seguiu à transferência da operação dessas linhas para a concessionária Trivia Trens, marcando os primeiros dias da nova gestão com interrupções, superlotação e um incidente grave de explosão em uma composição na Linha 12-Safira.
Diante da instabilidade, a operação dos ramais precisou ser revertida, com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) reassumindo temporariamente o serviço. A medida emergencial reflete a gravidade dos problemas, que levantam questionamentos sobre a qualidade do serviço público, a fiscalização da concessão e a segurança dos milhares de passageiros que dependem diariamente do transporte ferroviário na capital paulista.
O Escopo da Investigação do Ministério Público
Instaurado pela promotora Patricia de Carvalho Leitão, da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, o inquérito possui um prazo inicial de um ano para ser concluído, podendo ser estendido. Seu principal objetivo é elucidar se houve irregularidades na prestação do serviço por parte da Trivia Trens, bem como identificar falhas na fiscalização da concessão e determinar a responsabilidade dos envolvidos pelos consideráveis prejuízos sofridos pelos usuários.
A apuração do MP-SP não se limita à concessionária, estendendo-se também à atuação da CPTM, da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e do próprio governo estadual. A investigação analisará a conduta desses órgãos tanto na fiscalização quanto na garantia da continuidade e qualidade do serviço. Segundo a promotora, há fortes indícios de 'falhas reiteradas e graves', que configuram um potencial risco à segurança e integridade física dos passageiros.
Cronologia das Falhas: Caos nos Trilhos Paulistas
Desde a transferência da operação para a Trivia Trens, em 21 de julho, as linhas metropolitanas foram palco de uma sequência preocupante de ocorrências. O Ministério Público registrou mais de sete falhas operacionais graves apenas nos três primeiros dias da nova gestão, incluindo paralisações inesperadas, plataformas superlotadas, redução drástica na velocidade dos trens e problemas recorrentes em catracas, impactando diretamente a rotina dos usuários.
O ápice desses problemas ocorreu em 23 de julho, quando as três linhas – 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade – foram simultaneamente interrompidas devido a uma falha no fornecimento de energia. Este incidente foi agravado por uma explosão em uma composição da Linha 12-Safira, resultando em um trem carbonizado internamente e gerando um impacto significativo também no trânsito da Zona Leste da capital, onde o rodízio municipal de veículos precisou ser suspenso em caráter emergencial.
Histórico de Problemas e Reversão da Concessão
A Promotoria enfatiza que a sequência de problemas não se restringe ao início da concessão da Trivia Trens. Um levantamento divulgado pela imprensa, por exemplo, apontou 11 falhas na Linha 11-Coral entre junho e julho deste ano, durante o período de operação assistida, representando um aumento de 275% em comparação com o mesmo período do ano anterior. O MP-SP também citou procedimentos anteriores envolvendo as três linhas, mesmo quando ainda estavam sob administração direta da CPTM, sugerindo um padrão histórico de deficiências no serviço.
Diante do cenário crítico, a Artesp, agência reguladora, determinou que a CPTM retomasse, de forma provisória, a operação das três linhas. A previsão inicial para essa intervenção é de até 90 dias, período no qual se espera estabilizar o serviço e permitir que as investigações avancem sem novos transtornos graves à população.
Medidas Iniciais e Respostas das Partes Envolvidas
Como primeiras ações do inquérito, o Ministério Público de São Paulo expediu ofícios solicitando informações detalhadas de diversas entidades. A Artesp, a CPTM, a Secretaria de Transportes Metropolitanos e a própria Trivia Trens foram notificadas para apresentar relatórios sobre as falhas registradas, as medidas corretivas adotadas, procedimentos de fiscalização implementados, planos de manutenção e quaisquer documentos técnicos relacionados aos episódios investigados. Além disso, o Corpo de Bombeiros, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a Prefeitura de São Paulo foram consultados para detalhar os impactos da ocorrência do dia 23 de julho.
Em resposta à notificação do MP-SP, a CPTM informou que prestará todos os esclarecimentos solicitados dentro do prazo legal, demonstrando sua colaboração com a investigação. Por outro lado, a Trivia Trens e a Artesp ainda não se pronunciaram oficialmente, sendo aguardado o retorno de ambas as partes para o prosseguimento das apurações.
A abertura deste inquérito sublinha a urgência em garantir a qualidade e, acima de tudo, a segurança do transporte público metropolitano. A apuração detalhada do Ministério Público é crucial para responsabilizar os envolvidos e assegurar que as devidas correções sejam implementadas, protegendo os direitos dos milhões de cidadãos que dependem diariamente desses serviços essenciais.
Fonte: https://g1.globo.com
